CONCEITO E INTRODUTÓRIAS

O desenho industrial, elementos e conceitos básicos serão expendidos aqui em tópicos, sem seguir a métrica tradicional da literatura puramente técnica, em razão da natureza deste blog, ferramenta de facilitação ao acesso na cultura de propriedade intelectual. Conceitos, requisitos, jurisprudência e utilidade serão mesclados.

Então, desde logo ingressando no artigo, cabe dizer que conceito de desenho industrial pode ser definido como o formato ornamental que possa ser utilizado ou compôr um produto industrial, apresentando à percepção visual um resultado ou aparência nova e original.

Para ver a copia PDF da DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS EUA NO CASO BOOKING.COM, clique no link abaixo.

decisão suprema corte eua booking

A  presente decisão foi narrada e comentada em outro artigo, denominado DECISÃO DA SUPREMA CORTE DOS EUA SOBRE CASO BOOKING.COM, também publicado no presente BLOG e que pode ser acessado através do link:

BOOKING E SUPREMA CORTE DOS EUA – Uma decisão proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, no dia 30 de junho de 2020, está causando impacto na propriedade intelectual global, por quebrar paradigma de base. Esta decisão não foi unânime (8 x1) e teve por relatora a Ministra Ruth Guinsburg.

Saber quais são as formas de perda de uma marca é extremamente relevante para quem pretende agir no plano da prevenção. Sabemos que prevenir é melhor do que remediar. A prevenção é dos diligentes.

Antes de ingressar no tema é importante lembrar que a perda de uma marca acarreta grandes transtornos, prejuízos financeiros e de imagem. Alguns deles, irreparáveis.

INPI RECONHECEU A MEDLEY COMO MARCA DE ALTO RENOME

O INPI reconheceu a Medley como marca de alto renome. Em razão de tal reconhecimento a marca passa a gozar de proteção em todas as classes do Classificador de Marcas, e não-somente na classe 05, que é destinada à proteção de medicamentos. As marcas, ao lado das patentes, são consideradas como um dos ativos mais importantes da propriedade intelectual.

Como criar uma marca distintiva para seu segmento sempre foi um grande preocupação nossa. Este artigo foi inicialmente escrito de outra forma. A versão original colocava nossas recomendações ao final, por acreditar que primeiro o leitor deveria ser esclarecido sobre determinados pontos técnicos.

Mas, por entender que nem todos tem interesse em prosseguir em uma leitura longa, nada obstante queiram de pronto saber sobre como criar uma marca, invertemos: colocamos o como fazer antes. E as explicações, para quem quiser entender, inserimos em outro artigo, mais longo.

Então, vamos tentar passar subsídios para que você saiba como criar uma marca distintiva para seu segmento.

Dessa forma, inicialmente e para explanar os critérios, criamos duas listas: uma para MARCAS NOMINATIVAS e outra para MARCAS MISTAS E FIGURATIVAS. Para saber o que é MARCA NOMINATIVA, MISTA E FIGURATIVA, considere sucintamente o seguinte:

No dia 08 de junho de 2020 foram divulgados os resultados da consulta pública para definir as novas diretrizes de patentes do INPI. A consulta 01/2019 visava publicamente coletar contribuições para compor novas regras dos procedimentos administrativos de concessão de patentes de Biotecnologia no Brasil pela autarquia do INPI.

Para quem não sabe, as consultas públicas são procedimentos visando a construção democrática dos conteúdos que irão definir as políticas públicas, com a participação da sociedade.

ebook Como Criar a Sua Marca – MontupE-BOOK COMO CRIAR SUA MARCA

O advogado especialista em direito de autor, Victor Gameiro Drummond, irá conversar em live, no Instagram, com o Ator Izak Dahora. A transmissão ocorrerá no dia 03/6/2020, às 20:00 horas, tanto no canal @Interartis Brasil, como no canal  @IzakDahora.

O bate-papo terá como tema “As manifestações antiracistas e a luta por igualdade”. A temática é bem atual e será conduzida pelo Victor, que possui uma interessante forma de incluir assuntos, pessoas e ideias.

CONGRESSO ONLINE EXPOJUD 2020 PARA A JUSTIÇA

Nos dias 2, 3 4 de junho de 2020 acontece o congresso online EXPOJUD 2020 para a justiça. Serão dezenas de palestras em dois palcos virtuais, apropriados à rotina e realidade do COVID-19, com temas diversos, mas tendo em comum a tecnologia para exponencialização da eficiência da justiça.