A fim propiciar conhecimentos sobre marcas, criamos a presente categoria.
Inicialmente e de forma sintética, cabe dizer que MARCAS são signos perceptíveis visualmente que identificam seu negócio e distinguem você da concorrência. Esta conceituação aqui declinada é a mais básica e pode ser confirmada, em termos próximos ou similares, no site do INPI, em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/projects/manual/wiki/02_O_que_%C3%A9_marca. Igualmente, é possível acessar conceituação similar em conteúdo no artigo 122, da lei 9279/96, em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm.Hoje em dia é praticamente inviável não possuir uma marca registrada, por uma lista de motivos extensa, dentre as quais atender o imperativos de constante crescimento da marca (se sua marca não cresce, seu negócio não cresce – você irá quebrar), bem como de impedir que terceiros usem predatoriamente a mesma, ou até mesmo proteger você contra algum uso involuntário SEU de uso de marca de terceiros (sim, você estar usando marca similar ou afim de terceiros, e nem saber disso).
Os conteúdos dos artigos são cumulativos (alimentados periodicamente) e dinâmicos. Como a técnica é dinâmica e sempre evolui, é possível que tais conteúdos Resultem defasados em algum ponto. Para lidar com isso, disponibilizamos sempre nos artigos as datas de elaboração, o que pode ajudar a você intuir sobre a possibilidade de obsolescência do mesmo. Se você julgar que merece ser mencionado algum fato sobre o conteúdo, nos avise através de sobreartigos@marcasepatente.com.br. Ok?
COMO SABER SE UMA MARCA ESTÁ DISPONÍVEL PARA REGISTRO
Muitas pessoas perguntam como saber se uma marca está disponível para registro. Porque essa é das primeiras questões que surge na mente dos interessados em registros de marcas.
Pois bem, a primeira forma de saber se o signo desejado registrar como marca não possui “dono” é a busca no banco de dados do INPI. Já comentamos em outro texto que o procedimento de busca não é realmente algo simples.
E que deve ser efetuado por profissional com experiência, já que a busca mais básica do INPI, embora seja a primeira, não é suficiente. Veja sobre a busca em https://www.marcasepatente.com.br/registrar-marca-sem-contratar-profissional/.
Como escolher a forma de apresentação da marca
É comum uma questão na hora do registro de marca: Como escolho a forma de apresentação da marca ? Em termos de segurança, sempre aconselhamos que o interessado peça o registro de sua marca em duas formas de apresentação: Nominativa e Mista. Você pode questionar: “Mas a marca mista não contém os atributos da figurativa e nominativa? Então porque pedir também a nominativa?
POSSIBILIDADE DE USO DE MARCA SEM REGISTRO
Nos parece que 0 uso de marca sem registro é algo muito arriscado! Tal questão é tema corrente entre empresários que estão iniciando negócios. Na verdade, possível, é. Porém, se o comerciante fizer isso, a marca não será de propriedade dele. Estará correndo enormes riscos. Porque a propriedade da marca adquire-se somente com o registro validamente concedido.
E isso ocorre através de processo administrativo perante o INPI, conforme a lei n. 9279/96. Sobre a necessidade de registro, veja nosso artigo em https://www.marcasepatente.com.br/registrar-uma-marca-porque-preciso-disso/.
O QUE É UMA MARCA E ONDE REGISTRO?
Uma marca é um signo registrado no INPI – Instituto nacional da Propriedade Industrial e visa identificar serviços e produtos ou uma empresa ou prestador de serviços. A missão precípua dos sinais é uma só: INFORMAR e RAPIDAMENTE, para que DECISÕES RÁPIDAS possam tomadas pelas pessoas.
